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Como captar recursos com bancos de desenvolvimento?
A captação de recursos financeiros para grandes projetos pode ser feita de diferentes formas. O melhor modelo variará de acordo com o montante a ser captado, o tipo de projeto a ser financiado, as condições e garantias a disposição do tomador de crédito.
Existem modelos de captação mais estruturados, que envolvem a captação com o mercado de capitais, como Debêntures e Notas Comerciais. Para projetos imobiliários, temos também os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e os Fundos de Investimento Imobiliário (FII). Para determinados projetos, também podem ser estudados outros modelos, como a utilização de Holdings para captação financeira. Devido à complexidade, essas formas de captação ainda são pouco utilizadas e exploradas para a construção de hospitais.
O modelo mais tradicional de captação financeira no Brasil são as captações com instituições financeiras. Essas captações podem ser realizadas com bancos comerciais e bancos de desenvolvimento. Devido a maior atratividade de algumas linhas de crédito oferecidas pelos bancos de desenvolvimento, com taxas muitas vezes subsidiadas e operações estruturadas para determinados setores, como o de saúde, detalharemos a seguir o funcionamento de operações realizadas por estas instituições financeiras.
O que é um banco de desenvolvimento?
Segundo o Banco Central do Brasil: “os bancos de desenvolvimento são instituições financeiras controladas pelos governos estaduais, e têm como objetivo principal proporcionar o suprimento oportuno e adequado dos recursos necessários ao financiamento, a médio e a longo prazos, de programas e projetos que visem promover o desenvolvimento econômico e social do respectivo Estado”.
Atualmente, no Sistema Financeiro Nacional estão listados apenas quatro bancos de desenvolvimentos. São eles:
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): localizado no Rio de Janeiro – RJ, com atuação nacional;
- Banco de Desenvolvimento Regional do Extremo Sul (BRDE): localizado em Porto Alegre – RS, com atuação regional;
- Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG): localizado em Belo Horizonte – MG, com atuação estadual;
- Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (BANDES): localizado em Vitória – ES, com atuação estadual.
Outras duas instituições que atuam como bancos de desenvolvimento, mas que oficialmente são caracterizados como bancos múltiplos¹. São elas:
- Banco do Nordeste do Brasil (BNB): localizado em Fortaleza – CE, com atuação regional;
- Banco da Amazônia (BASA): localizado em Belém – PA, com atuação regional.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Principal banco de desenvolvimento do país, o BNDES apoia empresas de diferentes portes e segmentos da economia, com oferta de crédito de longo prazo. Há uma lista de itens financiáveis pelo BNDES, que pode ser acessada a seguir:
Com captar recursos com o BNDES?
A captação via BNDES pode ser realizada de forma direta, indireta ou mista:
- Captação indireta: é a forma de apoio mais realizada, já que permite uma maior capilaridade das linhas de crédito fomentadas para todos os municípios do país devido a menor burocracia envolvida no processo. Nesse modelo, o apoio é intermediado por meio de instituições financeiras credenciadas ao BNDES, sendo assumido por elas o risco de crédito (para tanto, as instituições cobram um spread adicional para assumir tal risco). Em caso de aprovação do crédito, as instituições poderão negociar as condições do financiamento, desde que respeitadas as regras do BNDES. As captações indiretas podem ser realizadas de forma automática (sem necessidade de aprovação prévia do BNDES) ou não automática (com necessidade de aprovação prévia do BNDES).
- Captação direta: nesse modelo o financiamento é feito diretamente pelo BNDES, que assume o risco da operação. Portanto, para realizar a solicitação de apoio direto, é necessária que a empresa esteja previamente habilitada pelo banco, o que gera maior burocracia e, normalmente, maior prazo para a liberação do crédito. Além disso, o valor a ser financiado deverá ser superior a R$ 40 milhões (existem exceções para projetos com valores inferiores).
- Captação mista: nesse modelo são combinadas a forma de apoio direta e indireta não automática. Há um compartilhamento de risco entre o BNDES e a instituição credenciada. Esse modelo poderá ser sugerido pelos credores a depender do caso.
No catálogo do BNDES existem mais de 150 formas de apoio que variam de acordo com o porte da empresa, segmento de atuação, tipo de projeto, item financiado, entre outros. Para cada opção, os custos e condições do financiamento mudam, bem como o processo da captação. Todas as opções podem ser acessadas aqui.
Por ter como propósito o desenvolvimento econômica e social, o BNDES não se limita a avaliar apenas a situação econômico-financeira da empresa tomadora de crédito, mas também seu impacto social, ambiental e econômico.
Por que captar com bancos de desenvolvimento?
- Captações de longo prazo;
- Taxa de juros subsidiadas (com custo inferior ao praticado pelo mercado);
- Menor necessidade de constituição de garantias.
Como captar recursos com o BNDES para projetos na saúde?
As principais linhas utilizadas para a captação em projetos na saúde são:
- BNDES automático: captações indiretas para investimentos de empresas de todos os portes. Sem valor mínimo para captação;
- BNDES Finem: captação direta ou indireta para projetos de melhorias e expansão de serviços de saúde, como a construção ou ampliação de hospitais. Apenas para captações com investimento superior a R$ 40 milhões;
- Finame: captação indireta para aquisição de equipamentos nacionais e credenciados pelo BNDES.
Captações pelo BNDES no Sistema Unimed
Das 515 operações, 454 foram via Finame, 54 BNDES automático e outras 7 via Finem, sendo apenas 3 captações realizadas de forma direta (destas, 3 operações representaram 42% de todo o valor captado pelo Sistema). Quando olhamos a quantidade de operações realizadas por porte da captação, apenas 74 delas foram superiores a 1 milhão, movimentando ao todo R$ 813 milhões. Ou seja, apenas 14% das operações foram responsáveis por 92% de todo o valor captado junto ao banco.
Em relação as condições contratadas, o prazo médio dos financiamentos é de 6 anos, sendo 1 ano de carência e 5 anos de amortização. As taxas mais utilizadas foram as taxas pré-fixada e a TJLP, substituída pela TLP em 2018. Desde a extinção da TLP, foram realizadas apenas 7 captações, sendo três atreladas a TLP, três a Selic e uma com taxa pré-fixada.
Como iniciar uma captação pelo BNDES?
Como destacado anteriormente, as captações via BNDES passam por uma detalhada avaliação do risco de crédito. Devido a necessidade de habilitação prévia para algumas operações, bem como uma análise de crédito minuciosa, o prazo para a captação pode se alongar por anos.
Nesse sentido, faz-se necessário por parte da instituição solicitante do crédito um bom planejamento financeiro, uma vez que o descompasso de caixa entre as entradas do financiamento e as saídas do investimento podem prejudicar o projeto, elevando o custo de captação e limitando o acesso a crédito da organização.
Além disso, é necessário ter domínio dos processos internos do BNDES para obter celeridade no fluxo de informações. Vale destacar que o estudo de viabilidade do projeto é a peça chave para o sucesso na captação. Por meio dele, será possível analisar as projeções de fluxo de caixa e resultados esperados com o projeto, permitindo assim estipular o nível de risco que a instituição estará expostas durante a operação do financiamento.
Diante destes fatos expostos, a recomendação é sempre que se contrate uma consultoria especializada nesse tipo de operação:
A XVI Finance captou mais de R$1 bilhão em recursos para investimentos no setor de saúde, nos mais diversos modelos de captação. Nossos consultores desenvolveram o primeiro Fundo de Investimento Imobiliário para uma Unimed e estruturam a primeira emissão de Notas Comerciais para uma cooperativa no Brasil.
Eduardo Kfouri
Consultor Sênior
XVI Finance
Prof. Dr. Ulisses Rezende
Sócio Diretor
XVI Finance