ANS estabelece reajuste de 9,63% para os planos individuais e familiares em 2023

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) definiu na manhã de hoje (12/06/2023), em reunião da diretoria colegiada, o índice máximo de reajuste de 9,63% para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados (contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98). O reajuste definido veio abaixo do esperado pelo mercado, que trabalhava com o intervalo entre 10% e 12%.

As operadoras de saúde são livres para utilizarem percentuais menores que o estabelecido, mas estão proibidas de ultrapassarem o percentual na cobrança dos planos. 

A medida terá impacto sobre 8,9 milhões de indivíduos e famílias beneficiários de planos de saúde individuais, representando 17,6% do total de consumidores de assistência médica no Brasil. Em abril deste ano, o setor registrou um total de 50.573.160 usuários, a maior quantidade desde novembro de 2014.

Durante a reunião, Heitor Franco Werneck, Coordenador do Modelo Econômico-Financeiro de Produtos da ANS, apresentou a metodologia e enfatizou que o Ministério da Fazenda aprovou o resultado do cálculo do índice, tratando com elogios a robustez metodológica. A apresentação e votação podem ser conferida aqui.

“O índice definido pela ANS para 2023 reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2022 em comparação com as despesas assistenciais de 2021 de beneficiários de planos de saúde individuais e familiares”, explica o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.