A recente elevação do IOF sobre operações de crédito tem preocupado empresas de diversos setores – na saúde, não é diferente. O aumento na carga tributária pode inviabilizar operações tradicionais de financiamento, exigindo alternativas mais estratégicas e eficientes do ponto de vista fiscal e operacional.
Diante desse contexto, destacam-se três instrumentos que podem viabilizar a captação de recursos com menor impacto tributário: debêntures, Notas Comerciais e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs).
1. Debêntures
As debêntures são títulos de dívida emitidos por sociedades anônimas, normalmente de capital aberto, que desejam captar recursos junto a investidores. Por serem transacionadas no mercado de capitais, estão isentas da incidência de IOF. Trata-se de uma alternativa atrativa para empresas com estrutura robusta de governança e apetite por diversificação de fontes de financiamento.
No setor da saúde, grandes grupos hospitalares e operadoras de planos que possuem rating ou relacionamento com o mercado financeiro podem emitir debêntures como forma de financiar expansão, modernização de infraestrutura ou reforço de capital de giro.
2. Notas Comerciais
As Notas Comerciais são instrumentos mais recentes do mercado brasileiro, introduzidos para facilitar a captação de empresas de capital fechado. Elas funcionam de forma semelhante às debêntures, mas com maior flexibilidade quanto à estrutura e exigências regulatórias.
Para empresas de médio porte da saúde, como clínicas especializadas ou hospitais regionais, essa pode ser uma via eficiente para obtenção de crédito sem recorrer a financiamentos bancários tradicionais. Além disso, assim como as debêntures, estão livres do IOF, o que torna o instrumento ainda mais competitivo no cenário atual.
Vale ressaltar que nós, da XVI, fomos responsáveis pela primeira operação de emissão de Notas Comerciais por uma cooperativa médica no Brasil, no valor de R$100 milhões.
3. Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)
Os FIDCs têm se consolidado como uma solução versátil para antecipação de receitas. Por meio desses fundos, é possível estruturar operações de venda de recebíveis como notas fiscais, faturas médicas ou contratos com operadoras de planos de saúde, gerando liquidez imediata para prestadores e fornecedores.
Outro diferencial dos FIDCs é que operações com risco sacado – em que o pagador final é uma instituição sólida – são isentas de IOF, aumentando a eficiência da estrutura. Isso torna o modelo especialmente vantajoso para cooperativas médicas, laboratórios e empresas que atuam em parceria com grandes operadoras de saúde.
Importante destacar também que a XVI já foi responsável pela realização de 2 FIDCs para instituições da saúde até hoje, sendo essas iniciativas visando melhorar a gestão financeira e criar novas oportunidades no setor de saúde.
Considerações finais
Diante do novo cenário tributário, é fundamental avaliar com profundidade as alternativas de financiamento disponíveis. Cada instrumento carrega especificidades, exigindo análise técnica e planejamento financeiro alinhado ao perfil da empresa.
Na XVI, temos acompanhado de perto as movimentações do mercado para apoiar instituições da saúde em decisões estratégicas de captação e estruturação de recursos.
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