Coronavírus: MS solicita liberação de recursos às Operadoras de Saúde

Recursos para Operadoras de Saúde
Apuramos o montante total de aplicações vinculadas das operadoras de saúde brasileiras que poderão ser liberadas para expansão da infraestrutura hospitalar.

Caro(a) leitor(a),

Diante o cenário de pandemia e de risco de colapso assistencial no Brasil, com o aumento substancial de casos de infecção pelo Covid-19, a elevação dos custos assistenciais e a escassez dos recursos colocam o setor de saúde suplementar em um inédito teste de estresse afetando diretamente as Operadoras de Saúde.

Neste contexto, a liquidez financeira é fundamental para acelerar os investimentos em cursos, permitindo a expansão de leitos hospitalares, ampliação de equipes assistenciais, operacionalização de mais e novos equipamentos entre outras adaptações necessárias para lidar com o momento emergencial.

As medidas são urgentes e o cenário é evidente.

Qual a fonte para as Operadoras de Saúde extraírem o elevado montante financeiro necessário?

A alternativa mais rápida e efetiva seria mediante adaptações nas exigências regulatórias. Com base nos últimos dados divulgados pela ANS (Set/2019), as Operadoras de Saúde possuem no Brasil cerca de R$ 23 bilhões em Aplicações Vinculadas.

Este montante compreende parte dos Ativos Garantidores, mantidos em conta de aplicações financeiras bloqueadas e servem para lastrear as provisões técnicas relacionados aos potenciais passivos pelas empresas. Simplificadamente, servem como garantias da capacidade de pagamento de eventos assistenciais futuros, não liquidados ou ainda desconhecidos.

Fato é que este montante financeiro fica bloqueado para uso das empresas e algumas alternativas podem ser utilizadas para liberar parte destes recursos para uso imediato das Operadoras.

Deste total, somente as Cooperativas Médicas (que possuem cerca de 17 milhões de beneficiários dentre os 47 milhões de pessoas) detém cerca de R$ 7,3 bilhões nestas “contas bloqueadas” na ANS.

A região sudeste, que até o momento é a mais afetada pela pandemia, poderia ser também a mais beneficiada com o cerca de R$ 15 bilhões deste total (ver gráfico por região e Estados).

Para que parte destes recursos sejam acessados, essencialmente poderiam ser realizadas as seguintes medidas:

  1. Redução da exigência de composição de parte destas aplicações vinculadas com o diferimento temporário destas provisões;
  2. Substituição destas aplicações vinculadas por outros ativos, tais como imóveis não assistenciais, como por exemplo sede administrativas e outros ativos;
  3. Aumentar o limite de composição dos ativos garantidores por outros ativos além das aplicações financeiras, tais como imóveis, cotas de fundos, participações societárias e outros investimentos.

Em entrevista realizada em 19 de março de 2020, o Ministro da Saúde Dr. Luiz Henrique Mandetta informou que foram deliberadas 10 medidas em apoio à saúde suplementar, dentre as quais, a liberação das aplicações financeiras no montante estimado de R$ 10 bilhões para injetar liquidez no setor, condicionado aos projetos de expansão de leitos de CTI e demais serviços relacionados para combate ao Covid-19.

Esses medidas dependem da aprovação da diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em reunião que ocorrerá amanhã, 20 de março às 10 horas. Se aprovadas, vão representar uma importante fonte de capital para apoiar o país no combate à pandemia.

A XVI Finance é especializada em estudos econômicos, financeiros e mercadológicos para cooperativas e demais empresas na saúde suplementar. Esses estudos podem subsidiar as decisões de alocação de recursos de maneira a garantir o atendimento assistencial de qualidade e com eficiência.

PS: Texto e análise realizadas pelo Diretor de Negócios Prof. Dr. Adriel Branco e pelo consultor José Luis Orsi Martins, Coordenador da área de Inteligência de Mercado da XVI Finance.

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